O que é o certificado energético?
O certificado energético é um documento que quantifica o desempenho energético de um edifício ou fração autónoma, atribuindo-lhe uma etiqueta de desempenho energético.
A etiqueta energética classifica os edifícios ou fracções numa escala de classes energéticas que varia entre A+ (maior eficiência) e G (menor eficiência).
A certificação energética é essencial e obrigatória para os edifícios existentes, quando se quer vender, arrendar e licença de utilização. Cabe ao perito qualificado a elaboração do respetivo certificado energético.
O objetivo principal do certificado energético é melhorar a eficiência energética do edifício em estudo, propondo medidas corretivas que vão melhorar as condições de conforto, permitindo na maior parte das vezes reduzir a fatura energética.
As medidas de melhoria propostas devem ser propostas, pela seguinte ordem:
- Medidas que visam correção de patologias construtivas;
- Medidas para reduzir as necessidades de energia útil por intervenção na envolvente;
- Medidas com utilização de energias renováveis;
- Medidas que envolvam a melhoria da eficiência dos sistemas de climatização e/ou preparação de AQS;
- Medidas com efeito positivo nas condições de salubridade e de conforto de parte ou da totalidade da fração ou edifício a certificar;
- Medidas de utilização racional de energia ou de natureza comportamental pelos utilizadores do imóvel.
O proprietário não é obrigado a aplicar as medidas de melhoria sugeridas pelo perito qualificado, a aplicação dessas medidas é facultativa.